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SOLUÇÕES d6f3o
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JURÍDICO 6x6r5p
taxa estadual de fiscalização de recursos minerais 6e352t
LEGISLAÇÃO 1ax38
MA cria taxa estadual sobre extração de ouro u5cd
Cobrança de tributo estadual previsto em lei deve entrar em vigor em 2025 75018
28 Novembro 2024
LEGISLAÇÃO 1ax38
Governo de RO pretende criar taxa de fiscalização para mineração 3a2n38
Projeto de lei sobre novo tributo será encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado
20 Março 2024
EMPRESAS 2h6t4d
Mineradoras podem solicitar valores cobrados indevidamente no MT 4b2f3v
STF considerou inconstitucional taxa cobrada pelo estado para fiscalizar atividade mineral
05 Janeiro 2024
LEGISLAÇÃO 1ax38
STF confirma inconstitucionalidade de taxa de mineração do MT 6a6b2d
Ministros ressaltaram desproporcionalidade entre valor cobrado de empresas e custo de fiscalização
02 Janeiro 2024
LEGISLAÇÃO 1ax38
Assembleia do MT aprova taxa estadual para mineração 6u1dt
Projeto começa a valer dia 1º de abril de 2023, com previsão de arrecadação de R$ 158,8 milhões
20 Dezembro 2022
LEGISLAÇÃO 1ax38
Indústria se une para evitar taxa do setor mineral no MT 6i2ul
Avaliação é de que novos custos aumentam imprevisibilidade e insegurança jurídica
19 Dezembro 2022
LEGISLAÇÃO 1ax38
Assembleia do MT aprova em primeiro turno taxa estadual de mineração 522v4
Substitutivo deverá ser apreciado durante segunda votação, prevista para ocorrer nesta sexta-feira
16 Dezembro 2022
LEGISLAÇÃO 1ax38
Taxa de mineração no Mato Grosso pode inibir investimentos, diz Ibram 2sr4l
Para Instituto, se aprovada, tributação inviabilizará atividades e desacelerará produção no Estado
15 Dezembro 2022
STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro s913
Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar
CONTEÚDO DE PARCEIROS 2u38g
Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea 2c6p
Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea
CONTEÚDO DE PARCEIROS 2u38g
Segurança e Eficiência na Mineração com a Válvula Guilhotina Sandvik 2h4s5n
Válvula Guilhotina Sandvik: mais segurança e eficiência
CONTEÚDO DE PARCEIROS 2u38g
Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas 32054
GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante
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