Gilmar Mendes 176p4

LEGISLAÇÃO 1ax38

STF exclui mineração de debate sobre marco temporal 18267

Extração em terras indígenas era um dos temas mais controversos em tentativa de conciliação 4f5518

27 Março 2025

LEGISLAÇÃO 1ax38

STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro s913

Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar anterior

21 Março 2025

LEGISLAÇÃO 1ax38

Órgão ambiental do AM ataca mineração em terras indígenas 2w43v

Proposta do ministro do STF não conseguiu consenso e será novamente discutida

18 Fevereiro 2025

LEGISLAÇÃO 1ax38

Ministro do STF propõe liberar mineração em terra indígena 2a6g58

Minuta com mudanças é tema de discussão nesta segunda-feira

17 Fevereiro 2025

LEGISLAÇÃO 1ax38

STF se divide sobre lucros da Vale no exterior r5c2a

Ministros tiveram posições opostas sobre cobrança de IRPJ e CSLL antes de julgamento ser suspenso

09 Outubro 2024

LEGISLAÇÃO 1ax38

Normas sobre ouro determinadas para julho depende de vontade política, diz ABPM 702v3s

Associação espera aprovação de novo marco regulatório para combater comércio ilegal do metal

03 Julho 2023

LEGISLAÇÃO 1ax38

STF pede informações à CVM sobre comércio de ouro da Amazônia 4h1b3a

Ministro Gilmar Mendes já tinha intimado ANM e BC a prestarem esclarecimentos sobre garimpo ilegal

13 Fevereiro 2023

WEBINARS 47546m

STF, Ibram e Cade discutem segurança jurídica relacionada ao setor mineral 4l2r6t

Evento ocorre a partir das 17h desta terça-feira, com inscrições pelo site oficial do do debate

25 Agosto 2020

STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro s913

Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar

CONTEÚDO DE PARCEIROS 2u38g

Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea 2c6p

Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea

CONTEÚDO DE PARCEIROS 2u38g

Segurança e Eficiência na Mineração com a Válvula Guilhotina Sandvik 2h4s5n

Válvula Guilhotina Sandvik: mais segurança e eficiência

CONTEÚDO DE PARCEIROS 2u38g

Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas 32054

GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante