-
SOLUÇÕES d6f3o
-
JURÍDICO 6x6r5p
Constituição Federal 6p211l
LEGISLAÇÃO 1ax38
Lula veta isenção a exportações de minerais 6i1x1a
Justificativa é evitar conflito com Constituição Federal, que permite cobrança de 1% 191p56
17 Janeiro 2025
LEGISLAÇÃO 1ax38
AGU é contra mineração em terras indígenas 1q594n
Parecer contrário foi emitido em ação que discute lei do marco temporal no STF
16 Agosto 2024
LEGISLAÇÃO 1ax38
Projeto propõe abrir reservas florestais para mineração no Mato Grosso 5u6l5m
Proposta que tramita no Legislativo estadual esbarra em Código Florestal e Constituição
26 Outubro 2021
LEGISLAÇÃO 1ax38
Justiça ordena veto a pedidos de mineração em terras indígenas no PA 2wt3
Sentença obriga União e ANM a indeferirem requerimentos e suspenderem autorizações
09 Junho 2021
LEGISLAÇÃO 1ax38
MP pede que TCU adote medidas contra lei que libera garimpo em Roraima 1u726e
Para subprocurador, lei estadual é uma 'afronta' à Constituição porque tema é competência da União
12 Fevereiro 2021
LEGISLAÇÃO 1ax38
Mineração em terras indígenas é tema de debate na Exposibram 6b4l35
Projeto de lei que prevê regulamentação de lavra em TI recebe crítica do Instituto Socioambiental
25 Novembro 2020
LEGISLAÇÃO 1ax38
Projeto susta criação do Programa de Mineração e Desenvolvimento 2p4i1h
Programa do governo não pretende ouvir Congresso e comunidades afetadas, diz autora da proposta
29 Outubro 2020
LEGISLAÇÃO 1ax38
União comete equívoco em ações decorrentes de extração ilegal de minérios gn1z
Apesar de o Estado ser proprietário dos recursos minerais, legislação veta exploração direta
05 Maio 2020
STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro s913
Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar
CONTEÚDO DE PARCEIROS 2u38g
Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea 2c6p
Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea
CONTEÚDO DE PARCEIROS 2u38g
Segurança e Eficiência na Mineração com a Válvula Guilhotina Sandvik 2h4s5n
Válvula Guilhotina Sandvik: mais segurança e eficiência
CONTEÚDO DE PARCEIROS 2u38g
Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas 32054
GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante
O PORTFÓLIO DE MARCAS DA ASPERMONT 204a49
Copyright © 2025 Aspermont Ltd. Todos os direitos reservados. Aspermont Limited (ABN 66 000 375 048), PO Box 78, Leederville, Austrália Ocidental 6902
